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Câmara Municipal de Ouro Preto

Programa Câmara Itinerante é realizado em Cachoeira do Campo

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Foram oferecidos diversos serviços a comunidade e logo após os vereadores puderam ouvir as reivindicações dos moradores

 

Última atualização em Qui, 08 de Outubro de 2015 11:37 Leia mais...

Vereadores participam do encerramento da etapa estadual do Parlamento Jovem 2015

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O Programa possibilita a participação qualificada da juventude na política tornando-se um importante canal de interlocução entre os adolescentes, a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa

 

Última atualização em Seg, 26 de Outubro de 2015 16:36 Leia mais...

CAC ajuda você a entender sobre as contas inativas do FGTS

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O Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara de Ouro Preto ajuda você a entender os procedimentos do FGTS


Está com dificuldades para entender se você tem direito ao saque das contas inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? O Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara de Ouro Preto tem ajudado os ouro-pretanos sobre os procedimentos do FGTS.

De acordo com a Medida Provisória 763/16, todo trabalhador que pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31/12/2015 tem direito ao saque das contas inativas de FGTS. Porém, a pessoa não pode sacar o FGTS de uma conta ativa. Já a consulta ao extrato do FGTS pode ser feita presencialmente nos balcões de atendimentos das agências da Caixa Econômica Federal. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha.

Os funcionários do CAC também têm auxiliado os cidadãos, prestando esclarecimentos e auxiliando na consulta aos dados do FGTS.

Para conferir o saldo, acesse!

Trabalhadores nascidos em:

Janeiro e fevereiro- A partir de 10/03/2017
Março, abril e maio- A partir de 10/04/2017
Junho, julho e agosto- A partir de 12/05/2017
Setembro, outubro e novembro- A partir de 16/06/2017
Dezembro- A partir de 14​/07/2017

Última atualização em Seg, 06 de Março de 2017 18:11

Câmara de Ouro Preto quer aprofundar discussão sobre direitos dos deficientes e mobilidade urbana

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Os vereadores de Ouro Preto aprovaram na reunião ordinária, dessa quinta-feira (23), o requerimento nº119/2017, de autoria do vereador Alysson Gugu (PPS). O documento solicita a realização de uma audiência pública para discutir os direitos das pessoas com deficiência e a mobilidade urbana no município.


Em 2014, o Legislativo de Ouro Preto promoveu audiência pública com o tema “Mobilidade Urbana: Visão do Pedestre”, no auditório do IFMG, atendendo o requerimento de autoria do vereador Alysson Gugu. O encontro promoveu a discussão sobre os avanços quanto aos desafios da acessibilidade e mobilidade. O evento contou com a participação de autoridades, especialistas, deficientes físicos, além de professores da UFOP.

Já para este ano, segundo o vereador Alysson Gugu (PPS), além de abordar a acessibilidade, a reunião objetiva constituir um conselho. “O intuito é debater sobre os direitos das pessoas com deficiência, elaborar um conselho para tratar desse tema em Ouro Preto e pautar sobre programas que contemplem obras e infraestrutura que atendam essas pessoas”, pontua.

A data para a realização da audiência ainda não foi definida, mas será amplamente divulgada. Os parlamentares contam com a participação efetiva da comunidade ouro-pretana.

Última atualização em Sex, 24 de Março de 2017 15:01

Reforma da previdência motiva debates na Câmara de Ouro Preto

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A fim de discutir os impactos da PEC 287 e o futuro das aposentadorias com a reforma da previdência, a Câmara Municipal de Ouro Preto realizou audiência pública na noite dessa quinta-feira (23). O encontro reuniu sindicalistas, líderes comunitários e de classes, trabalhadores e estudantes.

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